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Dicionário da Construção – M


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MASSA FINA – Massa fina é a mistura proporcional de areia fina, água e cal, utilizada no reboque de paredes ou muros.

MASSA GROSSA – Massa grossa é mistura proporcional de areia, cal e cimento usada para emboçar ou chapiscar.

MASSA ÚNICA – Massa única ou emboço paulista é a camada de argamassa única aplicada sobre o chapisco, cumprindo as funções de emboço e reboco.

MATRÍCULA CEI DA OBRA – Matrícula CEI da obra é o mesmo que matrícula no INSS.

MATRÍCULA DO IMÓVEL – A matrícula é ato obrigatório para todos os bens imóveis, e será criada quando for feito o primeiro registro de um determinado bem. Nela deverão constar todas as informações relativas ao imóvel, como os antigos proprietários, quando foi feita a primeira matrícula e a situação do bem, ou seja, se há sobre ele algum ônus real como hipoteca por exemplo. Quando uma pessoa vai registrar um determinado imóvel, esse pedido é processado, e será realmente efetivado no prazo de 30 dias. O ato de processamento do registro chama-se prenotação, e esse ato é importante pois determina a ordem de prioridade do registro, estabelecendo o marco inicial do direito de propriedade. Assim, caso haja duas escrituras, relativas ao mesmo imóvel a serem registradas, a que tiver sido prenotada em primeiro lugar é que constará no Cartório Imobiliário. A simples prenotação não comporta em si o direito de propriedade, pois o que realmente tem validade é o registro. Contudo, a prenotação é um marco inicial do direito de propriedade, pois esse direito irá retroagir à data do ato de prenotação. Nesse sentido determina o art. 1.246 do CC: Art. 1.246. O registro é eficaz desde o momento em que se apresentar o título ao oficial do registro, e este o prenotar no protocolo. Todas as informações da matrícula deverão ser contínuas, englobando todos os atos referentes àquele imóvel.

MATRÍCULA NO INSS – A matrícula é a identificação dos sujeitos passivos perante RFB, podendo ser o número do: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para empresas e equiparados a ele obrigados; ou Cadastro Específico do INSS (CEI) para empresas e equiparados desobrigados de inscrição no CNPJ ou que ainda não a tenham efetuado e toda obra de construção civil. A matrícula será efetuada no Cadastro Específico do INSS (CEI), no prazo de trinta dias contados do inicio de suas atividades, para a empresa e equiparado, quando for o caso, e obra de construção civil. A data do início da atividade corresponderá à data do arquivamento do ato constitutivo na Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil ou a data do início da obra.

MEMORIAL DESCRITIVO DE SERVIÇOS – O Memorial Descritivo tem por finalidade estabelecer os serviços, fixando os métodos construtivos a serem empregados na execução da obra e de acordo com o projeto.

MESTRE DE OBRAS – Mestre-de-obras é o profissional que dirige os operários numa obra e que possui muita experiência prática sobre todos os tipos de serviços, mais do que o encarregado.

METAIS – Metais na construção civil são assim chamados os registros, torneiras, chuveiros, misturadores, válvulas, sifões, ralos secos e sifonados.

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